sexta-feira, 8 de outubro de 2010

OSCAR HOMEM SIQUEIRA

OSCAR HOMEM SIQUEIRA natural de Pedro Velho-RN, nascido a 27 de junho de 1900 e faeleceu em 6 de agosto de 1967. Filho do desembargador Joaquim Homem de Siqueira Cavalcanti e de Fidadélfia de Siqueira Cavalcanti. Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife, ocupou os seguintes cargos, antes de ingressar na magistratura: Promotot Público da Comarca de Jardim do Seridó (1926/27), Caicó (1931), Chefe de Polícia (1936).

Em 28 de outubro de 1939, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Acari, de 1ª Entrância. 13 anos depois, em 01 de outubro de 1952, foi promovido para a 4ª Vara de Natal, de 2ª Entrância. Em 01 de junho de 1959 foi promovido para a 3ª Entrância. Em 09 de janeiro de 1961, foi promovido ao cargo de desembragador, na vaga da aposentadoria do Desembargador José Fernandes Vieira. Em 25 de dezembro de 1968 foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e m 11 de dezembro de 1963, Presidente do TJ-RN

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